Condições Gerais de Venda
Cláusula 1: Identificação do vendedor
SAS Saveurs & Logistique – Liofilizado & Co
Pôle Course au Large
6 bis, rue du Sous-Marin Venus
56100 LORIENT
France
SAS criada em 2010
Telefone: + 33 (0)2 97 87 23 73
Email: team@liofilizado.pt
Presidência: Ariane Pehrson
CÓDIGO NAF APE: 4711B
SIRET: RCS LORIENT 520 007 543
Sociedade registada no RCS de LORIENT sob o número 520 007 543 000 33
Capital Social: 35 980 €
N.º intracomunitário: FR62520007543
Cláusula 2: Lei aplicável - Litígios
As encomendas estão sujeitas à lei francesa. As informações contratuais são apresentadas em língua francesa e os produtos propostos para venda estão em conformidade com a regulamentação francesa.
Se aplicável, cabe ao cliente estrangeiro verificar junto das autoridades locais as possibilidades de utilização do produto que pretende encomendar. A responsabilidade da SAVEURS & LOGISTIQUE não poderá ser invocada em caso de incumprimento da regulamentação de um país estrangeiro onde o produto é entregue. Em caso de litígio, os tribunais franceses são os únicos competentes.
Cláusula 3: Apresentação dos produtos
As características dos produtos propostos para venda são apresentadas no detalhe do produto.
As fotografias não fazem parte do âmbito contratual.
A responsabilidade da SAVEURS & LOGISTIQUE não pode ser invocada caso tenham sido introduzidos erros.
As cores dos produtos são indicativas.
Cláusula 4: Garantia
O nosso objetivo é fornecer-lhe produtos de qualidade. Se, apesar de todos os nossos cuidados, encontrar algum problema com os produtos, agradecemos que nos informe por e-mail, team@liofilizado.pt, ou por telefone, 02 97 87 23 73, e faremos tudo para o resolver, independentemente do litígio, pois o nosso objetivo é ter clientes plenamente satisfeitos.
A resolução do litígio só funcionará se o nosso produto não tiver sido instalado, utilizado, recondicionado ou mantido em condições normais ou estipuladas nos modos de utilização dos nossos fornecedores. Em nenhum caso o cliente poderá reclamar uma indemnização por imobilização, seja qual for o motivo. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
Cláusula 5: Duração de validade das ofertas de venda
A grande maioria dos nossos produtos está disponível de imediato e sai das nossas instalações em 24h.
No entanto, alguns produtos podem apresentar prazos mais longos (produtos em fase de reabastecimento, produtos disponíveis sob encomenda…). Para que não haja dúvidas, os prazos estão claramente indicados em cada ficha de produto e durante o processo de encomenda.
Se a sua encomenda incluir produtos com prazo de envio de 24h e produtos com prazo mais longo, será expedida de uma só vez, assim que todos os produtos encomendados estiverem reunidos.
Em caso de encomenda de um produto que se torne indisponível, o cliente será informado dessa indisponibilidade o mais brevemente possível, por e-mail ou por carta. NB: os produtos encomendados por cheque ou transferência bancária ficam reservados apenas durante 8 dias a contar da data da encomenda. Após 8 dias, sem receção do seu pagamento, o produto poderá ser vendido a outros compradores.
Cláusula 6: Preços dos produtos
Todos os preços são indicados em Euros com todos os impostos incluídos (IVA em França continental). Se optar por uma entrega fora de França continental, o IVA será alterado. Poderá consultar esses preços ligando-se e introduzindo a morada de entrega pretendida.
O montante do IVA é indicado aquando da seleção de um produto pelo cliente e os custos de envio aparecem no ecrã no final da seleção dos diferentes produtos pelo cliente (ao nível da nota de encomenda). A SAVEURS & LOGISTIQUE reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos encomendados são faturados ao preço em vigor no momento do registo da encomenda.
| Países membros da UE | IVA taxa reduzida (%) | IVA taxa normal (%) |
|---|---|---|
| França | 5,5 / 10 | 20 |
| Bélgica | 6 / 12 | 21 |
| Alemanha | 7 | 19 |
| Espanha | 10 | 21 |
| Itália | 10 | 22 |
| Países Baixos | 6 | 21 |
| Portugal | 6 / 13 | 23 |
| Dinamarca | 25 | 25 |
| Bulgária | 9 | 20 |
| República Checa | 15 | 21 |
| Estónia | 9 | 20 |
| Grécia | 6,5 / 13 | 23 |
| Croácia | 5 / 13 | 25 |
| Irlanda | 9 / 13,5 | 23 |
| Chipre | 5 / 9 | 19 |
| Letónia | 12 | 21 |
| Lituânia | 5 / 9 | 21 |
| Luxemburgo | 6 / 12 | 17 |
| Hungria | 5 / 18 | 27 |
| Malta | 5 / 7 | 18 |
| Áustria | 10 | 20 |
| Polónia | 5 / 8 | 23 |
| Roménia | 5 / 9 | 19 |
| Eslovénia | 9,5 | 22 |
| Eslováquia | 10 | 20 |
| Finlândia | 10 / 14 | 24 |
| Suécia | 6 / 12 | 25 |
Cláusula 7: Encomenda
O cliente valida a sua encomenda quando clica no link "Confirmar a encomenda" no fundo da página "Fazer a encomenda". Aceita então as presentes condições gerais de venda. A SAVEURS & LOGISTIQUE confirma por e-mail, incluindo nessa confirmação todos os elementos da encomenda. Os dados registados pela SAVEURS & LOGISTIQUE constituem prova da natureza, do conteúdo e da data da encomenda. Esta é arquivada pela SAVEURS & LOGISTIQUE; o cliente pode aceder a esse arquivo contactando o Serviço de Relações com Clientes.
Em conformidade com as disposições do Código Civil sobre a celebração de contratos em linha, o contrato será celebrado quando clicar no botão que lhe permite confirmar a sua encomenda, após ter visualizado o detalhe desta e, em particular, o seu preço total, e ter tido a possibilidade de corrigir eventuais erros. Reconhecerá assim a sua obrigação de pagamento.
Cláusula 8: Pagamento
O pagamento pode ser efetuado de cinco formas: por cartão bancário (possibilidade de pagamento em 3 prestações sem juros via Alma), por cheque (apenas em França continental), transferência bancária antecipada, numerário ou através de uma conta Paypal.
NOTA IMPORTANTE: o débito do cartão bancário é IMEDIATO, mesmo em caso de reserva de produto ou de um prazo de abastecimento. O pagamento em numerário só pode ter lugar quando se escolhe a opção de entrega «Levantamento na loja de Lorient».
Cláusula 9: Atraso de pagamento
Em aplicação do artigo L.441-6 do Código Comercial, são devidas penalidades de atraso no dia seguinte à data de pagamento indicada na fatura, caso os montantes devidos sejam pagos após essa data. A taxa dessas penalidades é de uma vez e meia a taxa de juro legal. Aplicável apenas na venda a profissionais.
Cláusula 10: Entrega
A entrega dos produtos disponíveis é, para França continental, de aproximadamente 1 a 3 dias após receção do pagamento pela SAVEURS & LOGISTIQUE (cheque, cartão bancário, paypal, transferência bancária). O risco do transporte é suportado pelo vendedor, mas o comprador, em caso de dano na entrega ou de falta, deverá indicar as suas reservas na guia de entrega e confirmá-las, no prazo de três dias após a entrega, por carta registada com aviso de receção endereçada à Saveurs et Logistique ou por e-mail: team@liofilizado.pt. O transporte é efetuado pelo meio escolhido pelo cliente no momento da sua encomenda.
Cláusula 11: Relação com clientes - Serviço pós-venda
Para qualquer informação, questão ou reclamação, o cliente pode contactar o Serviço de Relações com Clientes da SAVEURS & LOGISTIQUE, de segunda a sexta-feira das 9h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, exceto sábado e domingo, pelo número 02 97 87 23 73. O cliente tem também a possibilidade de nos enviar correspondência para a nossa sede ou, claro, um e-mail para team@liofilizado.pt.
Cláusula 12: Satisfeito ou Reembolsado
O cliente dispõe de catorze dias para se retratar após a receção da sua encomenda. Após a retratação, o cliente dispõe de 14 dias para devolver os produtos, sendo os custos de devolução da sua responsabilidade. Será então reembolsado do preço total da sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção desta pela SAVEURS & LOGISTIQUE.
Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou para a transação inicial, salvo acordo expresso de um meio diferente; em qualquer caso, este reembolso não ocasionará quaisquer custos para si.
Morada postal:
Saveurs & Logistique - Liofilizado & Co
Pôle Course au Large
6 bis, rue du sous-marin Venus
56100 LORIENT
FRANCE
Telefone: +33 (0)2 97 87 23 73
Email: team@liofilizado.pt
Pode utilizar o modelo de retratação, mas tal não é obrigatório. Para que o prazo de retratação seja respeitado, basta que transmita a sua comunicação relativa ao exercício do direito de retratação.
Nota importante: Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
Cláusula 13: Confidencialidade dos dados
Os dados nominativos fornecidos pelo cliente não são divulgados a terceiros; salvo oposição expressa do cliente, são integrados no ficheiro de clientes da SAVEURS & LOGISTIQUE.
Em conformidade com a lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978, o cliente dispõe a qualquer momento de um direito de acesso e retificação. Para exercer este direito, basta entrar em contacto com o nosso Serviço de Relações com Clientes.
Em conformidade com as disposições da lei de 06/01/1978, este site foi objeto de uma declaração junto da comissão nacional de informática e liberdades (CNIL).
O número de declaração da Saveurs & Logistique é 1525538.